Documentos legais
Termos de Uso
Última atualização: 05 de setembro de 2026
Estes Termos de Uso regem a relação entre você (“Cliente”) e Comunicação Libertadora, responsável pelo produto digital “O Despertar da Consciência Comunicativa” e demais materiais oferecidos neste site. Ao adquirir ou utilizar o conteúdo, você concorda com estas condições.
1. O que você está comprando
O acesso ao conteúdo digital (e-books, diários de exercícios e materiais bônus descritos na página de vendas) é vitalício e de uso pessoal, entregue por e-mail em até 24 horas após a confirmação do pagamento pela plataforma de processamento (Ticto).
2. Uso permitido
- O material é licenciado para uso pessoal e intransferível.
- É proibido revender, redistribuir, compartilhar publicamente ou publicar o conteúdo, integral ou parcialmente, sem autorização prévia por escrito.
- Todo o conteúdo (textos, estrutura, método) é propriedade intelectual da Comunicação Libertadora e de Leonardo Rosendo Alves.
3. Natureza do conteúdo
O método “Comunicação Libertadora” é um material educacional de desenvolvimento pessoal e comunicação.
Não substitui diagnóstico, acompanhamento ou tratamento psicológico, psiquiátrico ou médico. Se você está em sofrimento psicológico significativo, busque um profissional de saúde mental habilitado. Os resultados relatados por outros clientes não constituem garantia de resultado individual, pois dependem de fatores pessoais e do nível de aplicação prática do conteúdo.
4. Pagamento e processamento
Os pagamentos são processados por terceiro (Ticto Tecnologia), que aplica suas próprias políticas de segurança e taxas. Não armazenamos dados de cartão de crédito.
5. Direito de arrependimento e garantia
Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem 7 (sete) dias corridos, a partir da data da compra, para solicitar o cancelamento e reembolso integral, sem necessidade de justificativa, conforme detalhado na “Garantia Tripla” descrita na página de vendas.
6. Alterações
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
7. Lei aplicável e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
8. Contato
Aviso: este é um modelo básico gerado para agilizar a publicação. Recomendamos revisão por um advogado antes de considerá-lo definitivo, especialmente as cláusulas de isenção de responsabilidade (item 3) e foro (item 7).
Comunicação autêntica para você ser quem é, sem precisar fingir.
Um produto Comunicação Libertadora.